Execução fiscal. Extinção em razão do pequeno valor do débito.

Interposição de recurso de apelação. Inadmissibilidade.

Apelação criminal. Furto tentado. Coisa de valor insignificante.

Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Réu incidente. Substituição da pena.

Justiça reforma sentença e reduz valor de pensão alimentícia

A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12).

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

AG Photo e Vídeo e reduziu de R$ 1,5 mil para R$ 900 o valor dos honorários advocatícios fixados em

Execução de sentença. Honorários advocatícios. Requisição de pequeno valor. RPV.

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

TJ suspende penhora on-line de valor de empresa

Segundo ele, são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado.

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.